Politica de Privacidade
Leia Abaixo
Garantir que você entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e
utilizamos, além de com quem os compartilhamos;
Explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados por você no site para lhe proporcionar uma experiência
única ao utilizar o respectivo sítio eletrônico;
Explicar a você os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós e de que
forma protegeremos a sua privacidade.
Esperamos que a presente Política auxilie você a compreender os nosStopcompromisStopreferentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, consulte o item "Fale conosco". Por outro lado, se você não concordar com o conteúdo da presente política, destacamos que é livre para decidir se pretende utilizar os serviços da StopBullying ou não, podendo, entretanto, em alguns casos, optar por não compartilhar certos dados opcionais (o que pode, por seu lado, impedir o uso de algumas funcionalidades dos serviços prestados).
A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da
União Europeia (Regulamento 679/2016/UE) conferem determinados direitos aos indivíduos relativos aos seus
respetivos dados pessoais.
Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, a StopBullying
garante a você os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:
Direito de confirmação da existência de tratamento;
Direito de acesso aos dados;
Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LEI;
Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da StopBullying;
Direito de garantia à disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos dados;
Direito de ser notificado sobre mudanças no tratamento dos dados;
Direito de não ser submetido a decisões automatizadas e profiling;
Direito a limitação/oposição ao tratamento de dados;
Direito ao esquecimento;
Direito de restringir o tratamento de dados;
Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei;
Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a StopBullying realizou uso compartilhado de dados;
Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
Direito à revogação do consentimento nos termos da Lei.
Se lhe enviarmos mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, você
poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, retirar a sua autorização ou declarar a sua recusa.
As mensagens de publicidade eletrônica que você recebe da StopBullying, por exemplo, as enviadas através de e-mail, incluem mecanismo de
recusa dentro da própria mensagem - por exemplo, link para cancelamento da subscrição nos e-mails que lhe enviamos.
Coletamos os dados pessoais do usuário das seguintes formas:
Quando Você demonstra interesse nos Serviços prestados pela StopBullying:
quando você indica interesse nos Serviços da StopBullying, sejam eles a por meio do nosso site, e-mail,
telefone, redes sociais, coletamos determinados dados pessoais tais como: e-mail, nome completo, data de nascimento,
cargo, empresa, cidade, estado, perfis em redes sociais, caso a denúncia seja realizada por meio de alguns dos respectivos
canais (LinkedIn, Instagram, WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook) entre outros que podem ser solicitados de modo opcional e
fornecidos por você voluntariamente.
No momento de contratação dos Serviços: para que as denúncias de bullying sejam realizadas, é necessário que você nos forneça
alguns dados, entre eles: palavra, cidade, estado, país, data de nascimento, telefone/celular, e-mail, redes sociais, caso tenha
a utilização de alguma plataforma para a realização da denúncia de bullying (LinkedIn, Instagram, WhatsApp, Telegram, Twitter,
Facebook).
Dentre tais dados, os dados obrigatórios são apenas: palavra chave. Os demais dados são de fornecimento facultativo ou necessários
apenas para serviços acessórios.
Sobre a utilização do site da StopBullying: quando você utiliza os serviços do sítio eletrônico da StopBullying,
coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da plataforma de modo automático ou semiautomático, como descrito
no Item 4 abaixo.
Utilizamos informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: criar modelos de marketing e promoção,
melhorar os serviços da StopBullying e desenvolver novos recursos e funcionalidades no site.
Nas tabelas abaixo organizamos os grupos de dados pessoais do usuário que coletamos e utilizamos:
Grupo de Dados Pessoais: Descrição do grupo.
Dados fornecidos quando você demonstra interesse nos Serviços da StopBullying: Inclui o seu e-mail,
nome completo, data de nascimento, cargo, empresa, cidade, estado, perfis em redes sociais
(LinkedIn, Instagram, WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook e/ou qualquer outra rede social).
Dados de coleta automática ou semiautomática: Incluem, por exemplo: endereço IP, porta lógica de origem, data,
hora e fuso horário do acesso, histórico de páginas visitadas no website da StopBullying (não inclui páginas
visitadas fora do nosso domínio) entre outros.
Quando você interage no sítio eletrônico, redes sociais ou por qualquer outro meio, utilizamos diversas
tecnologias para tratar os dados pessoais coletados.
Na tabela abaixo expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais, os fundamentos jurídicos
associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais, e os
grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:
Grupos de dados pessoais utilizados pela StopBullying para a finalidade de tratamento.
Descrição da razão pela qual a StopBullying trata os dados pessoais do usuário ("finalidade do tratamento")
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento.
Dados fornecidos para cadastro junto a StopBullying.
Dados na execução do serviço.
Para fornecer a plataforma e demais serviços e produtos da StopBullying.1
Para personalizar e melhorar a experiência do usuário na plataforma e nos demais serviços e produtos fornecidos
pela StopBullying, por exemplo, ao fornecer conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização,
recomendações, funcionalidades e publicidade dentro ou fora da plataforma.
Ainda, pode ser coletada imagem e voz do usuário, por meio de gravações dos serviços da StopBullying prestados
para divulgação e publicidade dos nossos serviços.
Para comunicação com o usuário para fins relacionados à plataforma e serviços da StopBullying prestados:
*Execução de contrato
*Legítimo interesse
Dados de utilização da plataforma
*Para guardar registros de acesso à plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na plataforma,
podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet.
*Cumprimento de obrigações legais.
Dados de marketing
*Para comunicação com o usuário, diretamente ou através dos nosStopparceiros, para fins de Marketing personalizado,
relacionado aos serviços da StopBullying;
*Legítimo interesse.
Os dados que não forem mais utilizados e não necessitarem mais de armazenamento serão devidamente excluídos pela
StopBullying.
1 Informamos que este trecho deverá ser mantido, frente ao fato de que é finalidade essencial do tratamento de dados, relacionada com a base legal de execução de contrato.
Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados através da utilização da plataforma
pelo usuário.
Informações publicamente disponíveis:
Os seguintes dados pessoais do usuário poderão ser disponibilizados na plataforma ou nas redes sociais da
StopBullying mediante autorização específica: o respectivo nome do usuário, empresa que representa, seu cargo,
fotografia de perfil, depoimento acerca dos serviços da StopBullying, bem como sua imagem e voz.
Informações que poderemos compartilhar
Grupos de Destinatários
Motivo para compartilhamento
Empresa responsável pelo pagamento do usuário
Todos os dados coletados no momento de contratação dos serviços da StopBullying são compartilhados, para fins de
controle unificado.
Empresa responsável pelo tratamento de dados (Operador)
Os dados coletados pela StopBullying serão tratados e armazenados em servidores de terceiros, que atuam de
acordo com as políticas e mecanismos de segurança e confidencialidade dos servidores hospedeiros.
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados
Compartilharemos os dados pessoais do usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o
cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal
válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.
Também compartilharemos os dados pessoais do usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso
legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso,
investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos
iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades
fundamentais do usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do usuário.
Adquirentes do nosso negócio
Compartilharemos os dados pessoais do usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso site a um comprador
ou potencial comprador.
Nesta situação, a StopBullying continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do usuário e notificará
os usuários antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de
Privacidade diferente.
Informamos que a StopBullying armazena em território nacional os dados coletados em servidores de terceiros que
atendem os padrões de segurança estabelecidos pela StopBullying.
Conservamos os seus dados pessoais enquanto for necessário para prestar os serviços da StopBullying e para fins
comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da plataforma, tomar decisões empresariais
acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais e resolver disputas.
A pedido do usuário, vamos eliminar ou anonimizar os dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for
legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
Grupo de Dados Pessoais: Descrição do grupo.
Dados fornecidos quando você demonstra interesse nos Serviços da StopBullying:
Inclui o seu e-mail, nome completo, data de nascimento, cargo, empresa, cidade, estado, perfis em redes sociais
(LinkedIn, Instagram, WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook e qualquer outra rede social).
Dados de coleta automática ou semiautomática: Incluem, por exemplo: endereço IP, porta lógica de origem, data,
hora e fuso horário do acesso, histórico de páginas visitadas no website da StopBullying (não inclui páginas visitadas
fora do nosso domínio), dentre outros.
Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos
reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
Sempre que necessário para nossa defesa judicial ou extrajudicial, para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção
contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos usuários.
Poderemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros.
Não é possível controlarmos nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo de terceiros.
Se você clicar em um anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que sairá da plataforma ou do website e que
quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pela presente política.
Você deverá ler as respectivas políticas de privacidade para saber de que forma esses terceiros coletam e tratam os
seus dados pessoais.
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos usuários.
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais;
contudo, tenha ciência de que nenhum sistema é completamente seguro.
As medidas de segurança implementadas consideram, como prevê a Lei, a natureza dos dados e de tratamento,
os riscos envolvidos, a tecnologia existente e sua disponibilidade.
O website da StopBullying não se destina a crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a
18 anos.
Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o usuário tiver idade inferior a
18 anos, não deverá utilizar a plataforma e nem fornecer quaisquer dados pessoais.
Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas
razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão.
Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente política.
Quando realizarmos alterações materiais à presente política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo
com as circunstâncias, como por exemplo apresentando uma comunicação visível na plataforma ou através do envio de
um e-mail ao usuário.
Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação a você. Assim, é fundamental que você se certifique de ler
qualquer comunicação atentamente.
Se você quiser saber mais sobre a presente política e como a plataforma utiliza os dados pessoais do usuário,
entre em contato conosco por meio do endereço eletrônico (email a ser inserido) para saber mais.
Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade.
Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados por
meio do endereço (CRIAR ENDEREÇO). A StopBullying é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos
dados pessoais do usuário processados nos termos desta Política.
Última alteração: 19 de Maio de 2025. Entrada em vigor: 19 junho de 2025.